Processo minerário

850.840/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 209/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°AI Nº. 6798/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°AI - AUTO DE INFRAÇÃO Nº.6798/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°788/2017-Destacado do DNPM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPOERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)