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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
222
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°541/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 341/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.272/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.829/2006-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.AI N°809/2013

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.082/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.246/2008-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO-OF. N°2.035/2013

850.401/2009-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP-OF. N°2.036/2013

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.506/2005-VALE S A

Não conhece requerimento protocolizado(270)

850.506/2005-VALE S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

857.637/1995-VALE S A-ALVARÁ N°7.452/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.510/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°807/2013

850.567/2003-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°808/2013

850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°541/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.429/2005-VOTORANTIM METAIS S.A - AI N°128/2011

850.603/2007-MANOEL COSTA SOUZA - AI N°752/2013

850.188/2008-ENEIDA GLUCKSTERN ABERGEL - AI N°740/2013

850.838/2009-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL - AI N°754/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.- AI N° 811/2013; 812/2013 e 813/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.-OF. N°2.046/2013; 2.047/2013 e 2.048/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.239/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO-OF. N°2.027/2013 e 2.028/2013

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

850.239/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO- AI N°805/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

850.239/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO- AI

N°732/2013 e 733/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.568/2013-CONSTRUTORA RONDON LTDA-Registro de Licença N°102/2013 de 01/11/2013-Vencimento em 21/10/2018

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.564/2013-GILBERTO CARVELLI CORREA EIRELI EPP

851.569/2013-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.533/2013-FRANCISCO JERONIMO PAULA DOS SANTOS

850.745/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

850.757/2013-VALTER DA COSTA VIANA

850.769/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.102/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.104/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.105/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.107/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.108/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.109/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

851.239/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

RELAÇÃO Nº 345/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Brandão & Brandão LTDA. - 850677/10 - Not.394/2013 R$ 651,34

Dezem - 850594/06 - Not.393/2013 - R$ 651,34

RELAÇÃO Nº 346/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12

Ceramica Beira Rio Ltda - 850397/12

Claudemy Pereira da Silva - 850767/12

Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11

Denis José Sangreman Moura - 850415/06

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12

Torc Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda -850627/12

Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 14/11/2013, p. 60

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