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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 283/2025

Seção
1
Data
Edição
206
Página
130

Seu processo neste ato

  • Relação nº 283/2025

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    850.930/2018 — A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA

    Registro de Licença N° 39/2019 - Vencimento em 05/12/2029

    RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 283/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    850.930/2018 — A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA

    OF. N°42686/2025/COROUT-PA/AP/ANM

    RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 283/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

851.562/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- OF. N° 43084/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.930/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 39/2019 - Vencimento em 05/12/2029

850.569/2009-INDUSTRIA DE TIJOLOS BRASIL NOVO LTDA- Registro de Licença N° 35/2009 - Vencimento em 23/04/2028

851.097/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA- Registro de Licença N° 106/2020 - Vencimento em 09/06/2026

850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA- Registro de Licença N° 905/2024 - Vencimento em 17/06/2026

850.342/2017-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 14/10/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.930/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA-OF. N°42686/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.569/2009-INDUSTRIA DE TIJOLOS BRASIL NOVO LTDA-OF. N°42728/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.828/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°43078/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.828/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°43079/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.342/2017-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°43184/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.523/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.346/2024-CERAMICA PARAENSE LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.359/2024

Titular: NELIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Ofício nº: 42867/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.479/2010-TB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.410/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°42872/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.990/2022-ADRIANO DA COSTA PAIVA

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 29/10/2025, p. 130

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