Processo minerário

850.961/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 34297/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 386/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação: (513)

     VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO - Prazo 05 anos

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