Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 851.539/2013-VARGENS & MENDES CERÂMICAS BRASIL LTDA ME 850.779/2014-CERAMICA E TRANSPORTE MOURA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.029/2007-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Registro de Licença N°:022/2007 - Vencimento em 23/08/2017 851.097/2007-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:007/2008 - Vencimento em 28/09/2015 851.645/2011-BENTES & ARRUDA LTDA ME- Registro de Licença N°:67/2015 - Vencimento em 22/09/2020
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 283/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
854.368/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
853.277/1996-Q.S. MINERAÇÃO LTDA
853.279/1996-Q.S. MINERAÇÃO LTDA
854.468/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
850.852/2014-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
751.782/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.
854.680/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
654.180/1997-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA.
852.383/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.080/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES-OF. N°1899/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.565/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 9924,19 para 1529,57-OURO
850.568/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 9092,69 para 1840,83-ouro
850.047/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- Área de 4222,28 para 3572,76-MINÉRIO DE OURO
850.981/2006-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 637,57 para 259,99-MINÉRIO DE OURO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.177/1990-MARIA DAS DORES DE LIMA SANTOS FIRMA INDIVIDUAL
850.178/1990-MARIA DAS DORES DE LIMA SANTOS FIRMA INDIVIDUAL
850.179/1990-MARIA DAS DORES DE LIMA SANTOS FIRMA INDIVIDUAL
850.180/1990-MARIA DAS DORES DE LIMA SANTOS FIRMA INDIVIDUAL
650.176/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
850.813/2011-ALTINO JOSÉ DELGADO CADENA
850.040/2014-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.030/2013-JAIME VITORINO DOS SANTOS-OF. N°1903/2015
850.332/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI-OF. N°1906/2015
850.334/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI-OF. N°1904/2015
850.349/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI-OF. N°1904/2015
850.351/2014-MANISH KUMAR NARVANIA-OF. N°1901/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
650.176/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.475/2014-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.948/2013-JOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°103/2015 de 05/11/2015-Vencimento em 03/04/2016
850.192/2015-CLIVAMIR FRASSETO-Registro de Licença N°105/2015 de 05/11/2015-Vencimento em 02/03/2017
850.354/2015-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP-Registro de Licença N°107/2015 de 05/11/2015-Vencimento em 20/05/2016
850.548/2015-JURACY HIGÍDIO DE SOUSA-Registro de Licença N°106/2015 de 03/11/2015-Vencimento em 27/07/2020
850.627/2015-ANTÔNIO TAVARES DA SILVA-Registro de Licença N°110/2015 de 10/11/2015-Vencimento em 22/09/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.154/2015-MARCOS MONTEIRO CRIVELLAR-OF. N°1907/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 851.539/2013-VARGENS & MENDES CERÂMICAS BRASIL LTDA ME 850.779/2014-CERAMICA E TRANSPORTE MOURA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.029/2007-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Registro de Licença N°:022/2007 - Vencimento em 23/08/2017 851.097/2007-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:007/2008 - Vencimento em 28/09/2015 851.645/2011-BENTES & ARRUDA LTDA ME- Registro de Licença N°:67/2015 - Vencimento em 22/09/2020
RELAÇÃO Nº 284/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 134/15
RELAÇÃO Nº 285/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15
Antônio Lopes Neto - 850045/14, 850051/14
Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14
Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13, 851255/13, 851256/13, 851257/13, 851258/13, 851259/13, 851260/13, 851262/13, 851263/13
Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13
José Carlos Avancini - 851242/13
Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12
Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15, 850360/15
Noesio Peres da Costa - 850798/08, 850799/08
Rayssa Garcia de Paula - 850969/13, 850970/13, 850972/13, 850974/13
Rivaldo Batista de Souza - 850916/12, 850916/12
T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14
Yrm Mineraçao e Construçoes Ltda - 850057/10
RELAÇÃO Nº 286/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - Not.180/2015 - R$ 35,74
Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - Not.188/2015 - R$ 3.372,80
Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 Not.186/2015 - R$ 28.594,24
Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda -851044/11 - Not.182/2015 - R$ 1.684,78
Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - Not.184/2015 - R$ 168,70
RELAÇÃO Nº 287/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - Not.181/2015 - R$ 3.273,35
Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - Not.189/2015 - R$ 3.242,31
Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 Not.187/2015 - R$ 3.242,31
Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda -851044/11 - Not.183/2015 - R$ 3.242,31
Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - Not.185/2015 - R$ 3.242,31
RELAÇÃO Nº 288/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Emilio Tadashi Sekioka - 850047/11 - Not.191/2015 - R$ 431,12
João Batista Gomes me - 851358/13 - Not.190/2015 - R$ 827,40
RELAÇÃO Nº 289/2015
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Alexandre Gohei Queiroz Nagaishi Cpf/cnpj :515.956.132-34 - Processo minerário: 851299/08 - Processo de cobrança: 950427/15 Valor: R$.156.177,79
Titular: Ceramica Caete Ltda Cpf/cnpj :14.822.355/0001-70 Processo minerário: 851150/13 - Processo de cobrança: 950429/15 Valor: R$.18.957,31
Titular: Cerâmica STA. Monica LTDA. Cpf/cnpj :83.653.402/0001-12 - Processo minerário: 850373/06 - Processo de cobrança: 950428/15 Valor: R$.14.616,00
Titular: Lourival Alves Cuité Cpf/cnpj :117.119.652-00 Processo minerário: 850584/10 - Processo de cobrança: 950426/15 Valor: R$.31.142,18
RELAÇÃO Nº 290/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
851.818/2013-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- NOT. N°144/2015
Torna sem efeito despacho publicado(192)
851.073/2012-FREDERICO ALVAREZ- DOU de 31/12/2014
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
851.818/2013-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- AI N°28/2015
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
851.073/2012-FREDERICO ALVAREZ- Publicado DOU de 15/07/2014
851.818/2013-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Publicado DOU de 04/08/2015
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
851.818/2013-Mineradora e Transportadora Clara LtdaNOT. N°145/2015
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto
Processos neste ato
- 851.097/2007
- 854.368/1996
- 853.277/1996
- 853.279/1996
- 854.468/1996
- 850.852/2014
- 751.782/1996
- 854.680/1996
- 654.180/1997
- 852.383/1997
- 850.080/2013
- 850.565/1990
- 850.568/1990
- 850.047/2005
- 850.981/2006
- 850.177/1990
- 850.178/1990
- 850.179/1990
- 850.180/1990
- 650.176/1998
ver todos os 79 processos
- 850.813/2011
- 850.040/2014
- 851.030/2013
- 850.332/2014
- 850.334/2014
- 850.349/2014
- 850.351/2014
- 850.475/2014
- 851.948/2013
- 850.192/2015
- 850.354/2015
- 850.548/2015
- 850.627/2015
- 850.154/2015
- 851.539/2013
- 850.779/2014
- 850.029/2007
- 851.645/2011
- 850.210/2013
- 850.262/2015
- 850.045/2014
- 850.051/2014
- 851.010/2014
- 851.254/2013
- 851.255/2013
- 851.256/2013
- 851.257/2013
- 851.258/2013
- 851.259/2013
- 851.260/2013
- 851.262/2013
- 851.263/2013
- 850.639/2013
- 851.242/2013
- 850.993/2012
- 850.359/2015
- 850.360/2015
- 850.798/2008
- 850.799/2008
- 850.969/2013
- 850.970/2013
- 850.972/2013
- 850.974/2013
- 850.916/2012
- 850.287/2014
- 850.057/2010
- 851.935/2013
- 851.620/2011
- 851.873/2013
- 851.044/2011
- 850.652/2012
- 850.047/2011
- 851.358/2013
- 851.299/2008
- 851.150/2013
- 850.373/2006
- 850.584/2010
- 851.818/2013
- 851.073/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 12/11/2015, p. 72