Processo minerário

851.249/2020

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4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/12/2020 e 19/02/2026. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

19/02/2026 Seção 1

Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
  
  Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 19/12/2026
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
  
  OF. N°7729/2026/COROUT-PA/AP/ANM
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28/01/2021 Seção 1

Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
  
  Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 22/12/2025
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28/01/2021 Seção 1

Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

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18/12/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 109
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