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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

851.584/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/09/2021 e 30/07/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 222/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 60/2021 - Vencimento em 24/09/2028

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°28694/2025/DIOUT-PA/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 245/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 60/2021 - Vencimento em 08/12/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 217/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°31344/2021/DIFAM-PA/ANM

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