Processo minerário

858.006/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 69/2022 - Vencimento em 22/05/2026

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2. 04/07/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24842/2024

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3. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · AP

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 69/2022 - Vencimento em 17/04/2023

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   • Registro de Licença
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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 182/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N° 06/2014- Publicado no DOU de 18/03/2014

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5. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 45

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6. 18/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 52

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7. 15/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 73

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8. 18/03/2014 Seção 1

   Página 43 do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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