Processo minerário

858.033/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 86/2021 - Vencimento em 27/10/2027

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   • Registro de Licença
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2. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · AP

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 86/2021 - Vencimento em 09/08/2022

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3. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · AP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°24097/2021

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