Processo minerário
858.036/2019
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2019 e 06/07/2021. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estados: Amapá e Pará. Órgãos: Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá e AP.
- Seção 1
Despacho Relação nº 14/2021 · AP
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Retificação de despacho
RAIMUNDO TUPÃ DOS SANTOS DUARTE - Publicado DOU de 30/04/2021, Relação n° 10/2021, Seção 1, pág. 137-
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Retificação de despacho
OF. N° - ONDE SE LÊ:... OF.N°. LEIA-SE:...OF.N° 3937/2021 -UAM-PA/ANM.
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- Seção 1
Relação nº 10/2021 · AP
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
OF. N°
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 61
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