Processo minerário
858.070/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2017 e 06/07/2021. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estados: Amapá e Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ e AP.
- Seção 1
Despacho Relação nº 14/2021 · AP
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Retificação de despacho
VALDERI ALENCAR LIMA - Publicado DOU de 30/04/2021, Relação n° 10/2021, Seção 1, pág. 137-
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Retificação de despacho
OF. N° - ONDE SE LÊ:... OF.N°. LEIA-SE:...OF.N° 3381/2021-UAM-PA/ANM.
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- Seção 1
Relação nº 10/2021 · AP
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
OF. N°
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- Seção 1
Relação nº 33/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°006/2017 de 29/05/2017-Vencimento em 07/12/2018
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- Seção 1
Relação nº 32/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)
DOU de 03/04/2017
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- Seção 1
Página 93 do DOU de 03/04/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
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Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)
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