Processo minerário

858.070/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/04/2017 e 06/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 26/05/2017 Seção 1

   Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 02, de 14 de — página do DOU de 26/05/2017

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3. 02/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 30/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.210, DE 29 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 30/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 06/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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