Processo minerário
858.031/2018
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ — página do DOU de 06/09/2018
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Página do DOU de 25/10/2018 — Seção 1
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DESPACHO Nº 301, DE 12 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 15/04/2019
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Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 08/07/2019
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Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 21/09/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/12/2020
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DESPACHO DO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO DO PA E AP — página do DOU de 17/08/2021
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Concessão de Lavra — página do DOU de 18/02/2022
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