Processo minerário

858.098/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2026 Seção 1

   Relação nº 376/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48072.958101/2025-11

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2. 31/10/2025 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO nº 551/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.25/2025 - R$ 25.017,94

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3. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:R L Nascimento Comercio e Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 26.325.938/0001-75- Alvará n°10152/2023

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4. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 309/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     10152/2022

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