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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.766/2019

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/03/2020 e 27/01/2026. Estado: Goiás. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás.

  1. Seção 1

    Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 8/2020 - Vencimento em 16/12/2028

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  2. Seção 1

    Relação nº 162/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 31/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

      JULIO CEZAR DA SILVA-Registro de Licença N° 8/2020 - Vencimento em 14/08/2023

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