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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Seção
1
Data
Edição
191
Página
789

Seu processo neste ato

Despacho

Relação Nº 137/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°2006/2019

860.615/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°2001/2019

861.710/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°2002/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 506/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1965/2019 e 1970/2019

801.562/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1975/2019

807.524/1977-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1957/2019

802.161/1978-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1995/2019

861.100/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°2000/2019

860.975/2004-DS GODINHO-OF. N°1933/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1904/2019

801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1903/2019

804.513/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1903/2019

803.343/1973-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1904/2019

860.402/2001-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1903/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

862.034/1995-SAMUEL TAVARES CAETANO-OF. N°1902/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

860.721/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA- Registro de Extração N°7/2019 de 18/09/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.219/2017-EUDES SILVA VIEIRA-OF. N°2007/2019

860.611/2019-GILBERTO CANDIDO FREIRES-OF. N°2003/2019

860.622/2019-SÉRGIO JOSÉ FERREIRA-OF. N°2005/2019

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.664/2019-UNSINTEX ASFALTOS E SERVIÇOS LTDA

860.673/2019-JEAN PIERRE GRANDSIRE

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 02/10/2019, p. 789

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