DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 234/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

861.797/2007-THIAGO BORGES CAIXETA-OF. N°1521/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

860.237/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

003.967/1967-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°1520/2010

805.460/1971-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°1520/2010

800.114/1972-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°1520/2010

808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1651/2010

861.137/1979-CIA. CIMENTO PORTLAND LACIM-OF. N°1520/2010

861.039/1981-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°1520/2010

860.845/1982-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°1520/2010

860.238/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.239/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.240/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

861.627/1983-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1654/2010

860.914/1984-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1651/2010

861.703/1984-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1651/2010

860.653/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.654/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.655/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.656/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.657/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.658/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.659/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.660/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.661/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.662/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.663/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.664/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.665/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.920/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.921/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.922/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.923/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.924/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.925/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

861.090/1987-PEDREIRA GOIÁS LTDA-OF. N°1653/2010

861.245/1991-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.039/1993-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1651/2010

860.764/1995-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1519/2010

860.406/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1519/2010

860.407/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1519/2010

860.408/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1519/2010

860.409/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1519/2010

860.410/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1519/2010

860.411/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1519/2010

860.107/1999-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°1520/2010

860.530/1999-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1522/2010

860.054/2000-OÁSIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SODA LTDA.-OF. N°1652/2010

860.386/2001-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA.-OF. N°1647/2010

860.831/2001-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A-OF. N°1524/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

860.686/1997-PEDREIRA RIO VERDE LTDA-OF. N°1525/2010

860.426/2000-MARTINHO CARNEIRO TEIXEIRA-OF. N°1650/2010

861.282/2003-LOCAL ALCANTARA LOCADORA E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°1649/2010

860.326/2005-RUI CRISTINO BARBOSA-OF. N°1523/2010

861.795/2005-THIAGO BORGES CAIXETA-OF. N°1521/2010

860.055/2006-JAIRO DE ASSIS SOARES-OF. N°1648/2010

860.210/2009-THIAGO BORGES CAIXETA-OF. N°1521/2010

860.560/2009-RUI CRISTINO BARBOSA-OF. N°1523/2010

RELAÇÃO Nº 244/2010

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

860.430/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1.765/07

860.164/1998-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1.735/07

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

860.066/2002-NILTON CHAVES DUTRA- AI N°940/04 Rel. 104/04 - DOU de 06.09.04

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

860.106/2004-MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA- AI N°127/08 - Rel. 09/08 - DOU de 17.01.08

860.794/2005-ROSANA COSTA DE AMORIM- AI N°134/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

860.565/2004-SOLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA- AI N°539/08 - Rel. 539/08 - Rel. 77/08 - DOU de 15.04.08

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

860.705/1990-GERCINO CARLOS ALVES DA COSTAAI N°2.116/08 - Rel. 221/08 - DOU de 31.10.08

860.410/2001-JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS- AI N°912/04 - DOU 06.09.04 - Rel. 103/04

860.742/2001-WALTER VAZ PACHECO- AI N°199/08 publicado na Rel. 40/08 - DOU de 04.03.08

861.033/2001-MARCOS CLEBER SILVA SANTOS- AI N°927/09

860.321/2002-LUIZ CARLOS TOLENTINO DE ALMEIDA- AI N°667/08 - Rel. 143/08 - DOU de 03.07.08

860.616/2003-NILTO CALIXTO DA SILVA- AI N°1.003/08 - Rel. 143/08 - DOU de 03.07.08

860.669/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°118/08 - Rel. 09/08 - DOU de 17.01.08

861.038/2003-CELSO CARLOS FERRARI- AI N°2.107/08 - Rel. 221/08 - DOU de 31.10.08

860.069/2004-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- AI N°460/08 - Rel. 77/08 - DOU de 15.04.08

860.084/2004-JOÃO BATISTA RAMOS- AI N°466/08 Rel. 77/08 - DOU de 04.03.99

860.216/2004-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI N°649/08 - Rel. 140/08 - DOU de 03.07.08

860.443/2004-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA- AI N°2.339/08 - DOU 31.12.08 - Rel. 256/08

860.941/2004-EDUARDO LUIZ MARTINS- AI N°1.484/07 - Rel. 250/07 - DOU de 26.11.07

861.197/2005-VALDECI JOSÉ DOS REIS- AI N°1.784/08 - Rel.103/09 - DOU de 05.05.09

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

861.033/2001-MARCOS CLEBER SILVA SANTOS- AI N°133 - (Rel. 232/09 - DOU 02.10.09)

860.443/2004-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA- AI N°2.339/08 - DOU 02.02.09 - Rel. 09/09

860.565/2004-SOLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA- AI N°539/08

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

860.073/2002-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTONOT. N°1.105/09

860.618/2003-Nilto Calixto da Silva- NOT. N°1.124/09

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

860.073/2002-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-AI

N°561/07

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

860.073/2002-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-AI N°561/07

RELAÇÃO Nº 247/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1594/2010

861.389/2006-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°1702/2010

862.591/2008-ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR-OF. N°1705/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.310/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

861.477/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

861.478/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

861.480/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.715/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.716/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.717/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.405/2004-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1283/2010

860.583/2006-EDUARDO FERNANDES - PJ-OF. N°1297/2010

861.092/2007-CERÂMICA SAN GENARO LTDA-OF. N°1716/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.646/2000-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°1728/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.072/1990-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°1719/2010

860.923/2001-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1724/2010

860.900/2003-AREIAL FARTURA LTDA.-OF. N°1661/2010

860.583/2006-EDUARDO FERNANDES - PJ-OF. N°1296/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°1822/2010

861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1811/2010

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1709/2010

RELAÇÃO Nº 248/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.442/1999-ORÍGENES SIDRONIO DA SILVA

860.043/2002-BRASIL MINERIOS LTDA

860.938/2003-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.939/2003-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.940/2003-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

860.034/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

860.051/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

860.848/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

861.159/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.874/1999-TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDAfonte: Isaac. marca: Isaac. embalagem: 20 L (sem gás)- APARECIDA DE GOIÂNIA/GO

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS