Processo minerário

861.312/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 480/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.890/2025 - R$ 6.870,33

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1166/2023

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1166/2023

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4. 08/03/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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5. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1954/2020/DIREM-GO/GER-GO

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6. 06/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 28/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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