Processo minerário

864.071/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2022 Seção 1

   Relação nº 82/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 13/10/2021, Relação n° 32/2021, Seção 01, pág. 235- "Onde se lê: Vencimento em 05/01/2016; Leia-se Vencimento em 05/01/2026"

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2. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 08/2016 - Vencimento em 05/01/2016

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3. 20/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 61

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4. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°08/2016 de 20/01/2016-Vencimento em 11/11/2020

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5. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°877/2015/SUP/DNPM/TO

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6. 12/11/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 12/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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