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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.080/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/04/2023 e 04/03/2024. Estado: Tocantins. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Página 46 do DOU de 04/03/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:Mineração Santa Monica Ltda- CNPJ 48.290.676/0001-93- Registro de Licença N° 384/2023- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

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  3. Seção 1

    Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 384/2023 - Vencimento INDEERMINADO

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