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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.121/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/07/2025 e 19/01/2026. Estado: Tocantins. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Tocantins e Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 23183/2025/SEOUT-TO/ANM

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