Processo minerário

864.040/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 512/2025-Onde se lê: Vencimento em 29/01/2025; Leia-se: Vencimento em 29/01/2055.

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 512/2025 - Vencimento: 29/01/2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): TAGUATINGA/TO

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 22766/2025/SEOUT-TO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)