Processo minerário

864.151/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 69

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2. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 81

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3. 13/03/2018 Seção 1

   Relação nº 56/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5973//2017 Publicado DOU de 25/07/2017- Onde se lê:''... numa área de 2863,1 ha...'', Leia-se:''... numa área de 2815,25 ha...''

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4. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°5973/2017-Vencimento em 25/07/2019

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5. 16/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 57/18

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6. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 44

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7. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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8. 17/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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