Processo minerário
864.216/2025
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/03/2026 e 13/08/2026. Estado: Tocantins. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.
- Seção 1
Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
-
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
-
Determina o arquivamento definitivo do processo
-
- Seção 1
Despacho Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
-
Despacho de retificação do alvará de pesquisa
ALVARÁ N° 1836/2026 Publicado DOU de 17/03/2026- "Onde se Lê: Vencimento em 08/11/2023, Leia-se: Vencimento em 08/11/2026"
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 119 (ato 1 de 2 nesta data)
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 119 (ato 2 de 2 nesta data)
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 864.216/2025
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.