Processo minerário

864.276/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 11/2022-"Onde se lê: Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 30/08/2022; Leia-se: Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 30/08/2026".

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2. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 30/08/2022

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3. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41198/2024/SEOUT-TO/ANM

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4. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 30/08/2024

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5. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 30/08/2022

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