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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 89/2017

Seção
1
Data
Edição
118
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 89/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    864.322/2012 — NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA

    OF. N°866/2017 - DNPM/TO

    FABIANO PINEIRO MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABÉ- Alvará n°12.447/2015 - Cessionario:864.337/2016-Jandilvar Aires FrancaCPF ou CNPJ 317.414.951-72

864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABÉ- Alvará n°12.447/2015 - Cessionario:864.308/2016-Amador Ferreira da Cunha- CPF ou CNPJ 700.495.137-53

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

864.337/2012-JOSE ROBERTO BARNABÉ- Cessionário:864.312/2016-Eusebio Martins da Cunha

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.536/2006-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.163/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°820/2017 - DNPM/TO

864.396/2008-GUARAI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.013/2017 - DNPM/TO

864.922/2008-GUARAI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.014/2017 - DNPM/TO

864.322/2012-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA-OF. N°866/2017 - DNPM/TO

864.323/2012-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA-OF. N°866/2017 - DNPM/TO

864.324/2012-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA-OF. N°866/2017 - DNPM/TO

864.328/2012-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA-OF. N°866/2017 - DNPM/TO

864.329/2012-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA-OF. N°866/2017 - DNPM/TO

864.325/2013-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA-OF. N°866/2017 - DNPM/TO

864.326/2013-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA-OF. N°866/2017 - DNPM/TO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.130/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

864.131/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.240/2014-RAIMUNDA ACÁSSIO DE SOUZA-ALVARÁ N°11.250/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.111/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1.133/2017 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.488/2012-FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA-OF. N°221.44.013/2017 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.106/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

806.742/1975-CALCÁRIO CRISTALÂNDIA LTDA.-OF. N°221.44.003/2017 - DNPM/TO

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 22/06/2017, p. 43

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