Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 15/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 30
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração (1872)
864.622/2007 — AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
AI N°646/2013 - SUP/DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
864.512/1996-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.218/2007-JANOS PEREIRA LELIS
864.678/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N°36/2014 - DNPM/TO
Determina arquivamento Auto de infração(230)
864.678/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°857/2013 - 858/2013 - 859/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.518/2007-VULCANO MINERADORA S A-OF. N°09/2014 - SUP/DNPM/TO
864.520/2007-VULCANO MINERADORA S A-OF. N°08/2014 - SUP/DNPM/TO
864.225/2010-DI CASTRO´S CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°1.944/2013 - SUP/DNPM/TO
Despacho publicado(256)
864.678/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-DEFESA NÃO ACEITA 856/2013 - DEFESA ACEITA AUTOS 857/2013 - 858/2013 - 859/2013
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.268/2009-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-FILADÉLFIA/TO - Guia n° 02/2014-50.000TONELADAS-DIABASIO- Validade:15/10/2017
864.395/2011-ANDREA GONZALEZ GRACIANO-ARAGUATINS/TO - Guia n° 01/2014-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:15/08/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.019/2004-D & B MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS S A- Área de 926,54 para 10,90-CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.512/1996-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.
864.084/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
864.268/2009-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.
864.660/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.544/2006-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°3.860/2007
864.509/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAALVARÁ N°14.674/2008
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
864.500/2005-ALEXANDRE LEMOS BARROS-AI N°875/2013 - SUP/DNPM/TO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
864.215/2001-VALTER FERIAN - AI N°353/2011 DNPM/TO
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
864.622/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°646/2013 - SUP/DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2014, p. 30