Processo minerário

866.198/1990

6 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2010 e 23/04/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 17/03/2011 Seção 1

   Alvará n°1063/2010 — página do DOU de 17/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 22/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 26/04/2017 Seção 1

   Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, e com base na — página do DOU de 26/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 12/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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6. 23/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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