Processo minerário

866.873/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 216/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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2. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°33358/2024-SEFIS

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3. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:VAldinei Mauro de Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°46/2010

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 298/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL (1760)

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5. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 202

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6. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 73

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7. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 45

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8. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 54

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9. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 58

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10. 03/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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