Despacho · Agência Nacional de Mineração

Despacho

Relação nº 263/2020

Fase de

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

832.111/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa 159/2007 - Bloqueado em 06/01/2016

830.949/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa 4144/2007 - Bloqueado em 06/01/2016

832.892/2005-BHP BILLITON BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa 6066/2009 - Bloqueado em 06/01/2016

831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa 3118/2017 - Bloqueado em 06/01/2016

831.546/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa 1471/2016 - Bloqueado em 06/01/2016

831.478/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa 7791/2005 - Bloqueado em 06/01/2016

831.470/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa 8666/2002 - Bloqueado em 06/01/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

861.424/2015-MINERAÇÃO NOVA ROMA LTDA

886.331/2014-GILBERTO WALLZEN COSTA

896.232/2015-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

834.268/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

Defere pedido de reconsideração(262)

834.070/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

832.287/2012-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.070/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°1900/2013

832.287/2012-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°3666/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

830.424/1993-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-CALCÁRIO- Portaria de Lavra 145/2009

Fase de Disponibilidade

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

830.250/2006-MARCONE FRANÇA ABREU (CPF 158.468.576-04) - EDITAL N° 019/2011 - Publicado DOU de 24/01/2011

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

830.250/2006-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI (CNPJ 25.999.889/0001/93).- Substância Aprovada:Areia e Argila

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

830.250/2006-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI (CNPJ 25.999.889/0001/93)

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

830.250/2006-MARCONE FRANÇA ABREU- DOU de 24/01/2011

Fase de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1760)

866.684/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.375/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.376/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.377/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

867.189/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

867.107/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.870/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.871/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.310/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.311/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.312/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.313/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.314/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.319/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.320/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.875/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.876/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA

866.878/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(754)

810.122/1992-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.122/1992-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 906/1993 - Vencimento em 18/06/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

867.077/2012-ERICH MARQUES

867.076/2012-ERICH MARQUES

867.075/2012-ERICH MARQUES

867.074/2012-ERICH MARQUES

867.073/2012-ERICH MARQUES

867.072/2012-ERICH MARQUES

867.071/2012-ERICH MARQUES

867.070/2012-ERICH MARQUES

867.068/2012-ERICH MARQUES

867.067/2012-ERICH MARQUES

867.091/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

866.314/2014-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

866.358/2018-ROGÉRIO RIOS DE MIRANDA 550918222100

Da provimento ao recurso interposto(1171)

860.432/2016-ORLANDO ALVES LESSA

860.433/2016-ORLANDO ALVES LESSA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

826.256/2018-ADRIANA GAVAZZONI

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral