Processo minerário

867.218/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12016/2026-DIVFIS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 53330/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 203/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°27245/2025-DIFIS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 08/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

     OF. N°257/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 167

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 111

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)