Processo minerário

866.489/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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2. 04/12/2015 Seção 1

   Relação nº 162/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°8157/2012 - Cessionário: Belchior Bernardes Matos- CNPJ 247.245.211-04

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3. 02/07/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 78/14

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6. 12/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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