Processo minerário
826.230/2000
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/06/2015 e 24/07/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°37052/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
PORTARIA Nº 420, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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