Processo minerário

866.877/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 24/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 03/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

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3. 04/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2017 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 04/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 12/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 21/12/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.596, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 21/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 04/11/2021 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 04/11/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 12/09/2024 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 12/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 24/12/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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