Processo minerário

866.876/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 12/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 03/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

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3. 04/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2017 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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4. 04/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 12/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 18/06/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°1900/2013 — página do DOU de 18/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 07/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 18/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 12/09/2024 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 12/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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