Processo minerário

867.136/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 210/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 24373/2026-COROUT

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 53396/2025

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3. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Ronny Morais Costa- CNPJ 998.363.601-82- PLG n°160/2022

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4. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°160/2022 - Prazo 05 (Cinco) anos

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