Processo minerário

832.358/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 07/08/2023

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2. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 324/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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