Processo minerário

850.439/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2022 Seção 1

   Relação nº 188/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4956 Publicado DOU de 29/08/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 44,51 ha...''; Leia-se: ''... numa área de 34,99 ha,..''

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2. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 189/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4956/2019 - Vencimento em 29/08/2022

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3. 15/02/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4956/2019 - Cessionario:850.996/2021-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.204.960/0001-85

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4. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 153/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2484/21

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5. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

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