Processo minerário

850.439/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 29/08/2019 e 25/03/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2019 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 29/08/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 23/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021

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3. 15/02/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 867, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 15/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 24/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 25/03/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/03/2022

   • Alvará de Pesquisa

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