Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- Área de 35,89 para 30,44-ARGILA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 132/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.141/2010-VALTER PUGLIESI ALVES
868.142/2010-VALTER PUGLIESI ALVES
868.143/2010-VALTER PUGLIESI ALVES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.173/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF.
N°1547/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- Área
de 49,98 para 25,49-ARGILA
868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- Área de 35,89 para 30,44-ARGILA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
868.121/2006-KAZUTO HORII-ALVARÁ N°14.720/2008
868.122/2006-KAZUTO HORII-ALVARÁ N°14.721/2008
868.123/2006-KAZUTO HORII-ALVARÁ N°14.722/2008
868.124/2006-KAZUTO HORII-ALVARÁ N°14.723/2008
868.125/2006-KAZUTO HORII-ALVARÁ N°14.724/2008
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-
mento 30 dias(644)
868.351/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.126/1993-ANFER - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1559/10
868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°1526/10
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
868.234/2003-REAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°1529/10-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.091/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1569/10
868.092/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1569/10
868.093/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1569/10
868.094/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1569/10
868.105/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1569/10
868.106/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1569/10
868.107/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1569/10
868.108/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1569/10
868.109/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1569/10
868.329/2000-J.M. LADA & CIA LTDA-OF. N°1580/10
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°1545/10 e 1546/10
000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1540/10
807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1540/10
810.996/1974-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°1524/10
814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°1541/10
814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°1541/10
860.498/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°1524/10
860.513/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°1524/10
860.514/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°1524/10
960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°1543/10 e 1544/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LT-
DA ME-OF. N°1523/10
868.194/2004-PEDREIRA CGR LTDA-OF. N°1528/10
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
868.012/2007-CIRO TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença No.:02/2007 - Vencimento em 17/06/2011
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LTDA ME- AI N°189/10
868.194/2004-PEDREIRA CGR LTDA- AI N°190/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.236/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-Registro de Licença n°32/2010 de 29/11/2010-Vencimento em 15/12/2018
868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-Registro de Licença n°33/2010 de 30/11/2010-Vencimento em 19/08/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
868.015/2010-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF. N°1527/10
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 09/12/2010, p. 90