Processo minerário

868.111/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°50494/2022/SEFIS-MS/ANM

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 50/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 20/04/2026

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3. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-Registro de Licença N° 50/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 25/04/2022

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4. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°303/2020/SEFAM - MS/GER-MS

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