Diário Oficial da União · Seção 1 · página 88

Relação nº 90/2015 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 21/07/2015

Seção: 1
Data: 21/07/2015
Página: 88

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470 Relação nº 187/2015

868.084/2004 COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.
OF. N°221.44.003/2015

104 processos citados nesta página

Relação nº 90/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH

Código ANM 643

870.751/1986 ESMERALDAS DE CONQUISTA LTDA
AI N°451/2015

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Relação nº 82/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada

Código ANM 106

896.435/1996 ZÉDIO BONOMO ME
DOU de 04/04/2008
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

896.435/1996 ZÉDIO BONOMO ME
AI N°347/2007 - 20ºDS/DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento

Código ANM 769

896.510/2004 VERA MARIA VERVLOET ME
Publicado DOU de 30/03/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

890.300/1986 TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME
Publicado DOU de 23/06/1988, Relação n° 9/1988, Seção seção 1, pág. 109- Onde se lê "Granito" leia-se "Granito-reserva medida 90.792.389,00 m3"
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

896.156/2006 EDVALDO FAVARATO FILHO
Publicado DOU de 02/07/2014, Relação n° 95/2014, Seção 1, pág. 111- O Relatório Final de Pesquisa passa a ser Aprovado para uma Reserva de 2.332.998,62 t de argila e de 3.734.434,65 t de areia.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Relação nº 187/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

Código ANM 640

861.538/2008 ADÃO HELENO RODRIGUES
AI N°032/2012 - (Conforme NOTA nº 406/2015/FM/PF-DNPM-PGF/AGU; aprovada pelo DESPACHO Nº 707/2015/PRO-GE/DNPM)
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

861.538/2008 ADÃO HELENO RODRIGUES
AI N°032/2012 - (Conforme NOTA nº 406/2015/FM/PF-DNPM-PGF/AGU; aprovada pelo DESPACHO Nº 707/2015/PRO-GE/DNPM)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

861.097/2001 FEROD MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
AI N°25/2007 (exarado indevidamente); A.I. nº 1.274/2010 (decadência ) - em consonância com a NOTA Nº 01/2013/DSP/PF - DNPM - GO/GT-03 RELAÇÃO N o- 203/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.374/2007 POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA.
OF. N°1044/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.706/2008 MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LT-DA.
OF. N°1081/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.152/2009 MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA-ÇÕES LTDA ME
OF. N°1095/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.162/2009 PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.
OF. N°1089/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.952/2011 AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO-MERCIO LTDA
OF. N°1068/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.158/2011 WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA
OF. N°1067/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.622/2011 MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME
OF. N°1090/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.699/2012 ADAGUIMAR ANGELICA CANDIDA DA SILVA
OF. N°1083/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.805/2012 MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM-BÁ LTDA
OF. N°1068/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.752/2013 LEONINO DA SILVA CALDAS
OF. N°1087/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.088/2014 GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME
OF. N°1091/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.409/2014 CENTRO MINERAÇÃO LTDA
OF. N°1051/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

861.131/2009 MINERAÇÃO GNB LTDA
OF. N°1055/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

861.210/2010 AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO-MERCIO LTDA
OF. N°1061/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

861.212/2010 AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO-MERCIO LTDA
OF. N°1059/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

861.151/2011 MINERAÇÃO GNB LTDA
OF. N°1056/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

861.548/2011 WAGNAS SILVERIO CABRAL
OF. N°1094/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

860.827/2013 ILDEU ANTONIO PEREIRA
OF. N°1085/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

861.119/2013 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.
OF. N°1092/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

861.183/2014 ILDEU ANTONIO PEREIRA
OF. N°1086/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

861.815/2005 CONCRETA BRITAS LTDA
OF. N°1050/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

860.222/2008 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
OF. N°1084/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.952/1980 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
OF. N°1066/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

861.241/1980 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
OF. N°1064/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

862.000/1984 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
OF. N°1060/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

862.008/1995 IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA
OF. N°1047/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.517/1998 RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°1054/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

861.121/2004 ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA
OF. N°1048/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

861.629/2010 BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MI-NERAÇÃO LTDA
OF. N°1088/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

961.840/2010 MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA
OF. N°1053/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

806.201/1976 SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.
OF. N°1057/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

860.952/1980 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
OF. N°1065/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

861.241/1980 AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
OF. N°1062/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

860.319/1998 JOFEGE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°1096/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

860.456/1999 GOYAZ BRITAS LTDA
OF. N°1049/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

861.753/2011 MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA
OF. N°1052/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.118/2015 ALESSANDRO XAVIER MAGALHÃES
OF. N°0964/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

868.102/2012 TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA
OF. N°0965/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

868.013/2013 TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA
OF. N°0963/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

868.193/2014 PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LT-DA
OF. N°0959/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

901.894/1982 COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ
OF. N°0967/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

868.084/2004 COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.
OF. N°221.44.003/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

868.097/1997 AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP
OF. N°221.44.056/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

868.135/1997 AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP
OF. N°221.44.056/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

868.007/2009 ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO
OF. N°966/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

868.276/2010 AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP
OF. N°0962/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

868.105/2005 CERÂMICA M S LTDA
Registro de Licença N°:01/2006 - Vencimento em 07/05/2020
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

868.012/2005 CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA
OF. N°221.44.059/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

868.174/2005 EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA
OF. N°221.44.062/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

868.408/2007 AREIEIRO JARDIM LTDA ME
OF. N°221.44.057/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

868.185/2008 BARILE & BARILE LTDA ME
OF. N°221.44.058/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

868.353/2009 CHAIM & ROSA LTDA ME
OF. N°221.44.060/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

868.039/2012 AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP
OF. N°221.44.056/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

868.015/2015
EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-Registro de Licença N°18/2015 de 09/07/2015-Vencimento em 20/01/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.

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Processos citados (104)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 90/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ademir Alves Costa me - 871958/13 - Not.1078/2015 - R$ 2.996,28 Adriano Uzeda Antunes me - 871262/14 - Not.914/2015 - R$ 2.961,54 Antonio de Souza Jorge - 872122/13 - Not.1096/2015 - R$ 6.009,92 Brasil Bahia Mineração Ltda - 870583/14 - Not.908/2015 - R$ 2.961,54 Eudorio Oliveira Nato - 872115/13 - Not.1094/2015 - R$ 2.996,28 f g Mineração Ltda me - 871928/13 - Not.1076/2015 - R$ 2.996,28 Fabricio Orsioli me - 870603/14 - Not.1104/2015 - R$ 3.004,96 Fragos Lima Minérios Ltda - 872066/13 - Not.1090/2015 - R$ 2.996,28 g s Santos & Cia Ltda me - 870582/14 - Not.906/2015 - R$ 2.961,54 hh Comércio, Construção, Transporte e Serviços Ltda me - 872101/13 - Not.1092/2015 - R$ 2.996,28 Ilis Mineração Ltda - 871615/13 - Not.1058/2015 - R$ 2.996,28, 871616/13 - Not.1060/2015 - R$ 2.996,28, 871617/13 - Not.1062/2015 - R$ 2.996,28, 871618/13 - Not.1064/2015 - R$ 2.996,28 Ironlake Exploração Mineral Ltda me - 870346/14 - Not.1102/2015 - R$ 3.004,96 Ivomar Carvalho de Araújo me - 870698/14 - Not.1106/2015 - R$ 3.004,96 José Galdiniano da Rocha me - 872002/13 - Not.1086/2015 - R$ 2.996,28 Josemar Soares Vieira - 871801/13 - Not.1074/2015 - R$ 2.996,28 Luiz Marcos Campos Dos Santos - 870621/14 - Not.910/2015 - R$ 2.961,54 Mineração Atlântica LTDA. - 872139/13 - Not.1098/2015 - R$ 3.004,96, 871884/13 - Not.1113/2015 - R$ 3.004,96 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 872020/13 - Not.1088/2015 - R$ 2.996,28, 871975/13 - Not.1080/2015 - R$ 2.996,28, 871976/13 - Not.1082/2015 - R$ 2.996,28, 871977/13 - Not.1084/2015 - R$ 2.996,28, 871666/13 - Not.1066/2015 - R$ 2.996,28, 871667/13 - Not.1068/2015 - R$ 2.996,28, 871668/13 - Not.1070/2015 - R$ 2.996,28, 871669/13 - Not.1072/2015 - R$ 2.996,28 Mineração Granitos de Minas Ltda - 870907/14 - Not.911/2015 - R$ 2.961,54 Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 870772/14 - Not.1109/2015 - R$ 3.004,96 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14 - Not.912/2015 - R$ 2.961,54, 871682/14 - Not.913/2015 - R$ 2.961,54 Renova Mineração do Brasil Ltda - 870779/14 - Not.1111/2015 - R$ 3.004,96 Sidinei Batista Dos Santos - 872776/13 - Not.1100/2015 - R$ 3.004,96 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871481/13 - Not.887/2015 - R$ 5.923,08, 871558/13 - Not.898/2015 - R$ 5.923,08, 871608/13 - Not.904/2015 - R$ 2.961,54 RELAÇÃO N o- 91/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Aquarius Mineradora LTDA. - 875018/08 - Not.774/2015 - R$ 530,45 Empresa Brasileira do Quartzo LTDA. - 870953/11 - Not.773/2015 - R$ 537,04 g p Granitos do BRASIL.. - 870849/11 - Not.772/2015 - R$ 530,45 Hiperserv Mineração Ltda - 871593/05 - Not.775/2015 - R$ 510,69 Sérgio Luiz Ferreira de Oliveira - 871401/97 - Not.776/2015 - R$ 530,45 RELAÇÃO N o- 165/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 870.751/1986-ESMERALDAS DE CONQUISTA LTDA- AI N°451/2015 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 82/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 896.435/1996-ZÉDIO BONOMO ME- DOU de 04/04/2008 Torna sem efeito Auto de Infração(109) 896.435/1996-ZÉDIO BONOMO ME- AI N°347/2007 - 20ºDS/DNPM/ES Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 896.510/2004-VERA MARIA VERVLOET ME- Publicado DOU de 30/03/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.300/1986-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME - Publicado DOU de 23/06/1988, Relação n° 9/1988, Seção seção 1, pág. 109- Onde se lê "Granito" leia-se "Granito-reserva medida 90.792.389,00 m3" 896.156/2006-EDVALDO FAVARATO FILHO - Publicado DOU de 02/07/2014, Relação n° 95/2014, Seção 1, pág. 111- O Relatório Final de Pesquisa passa a ser Aprovado para uma Reserva de 2.332.998,62 t de argila e de 3.734.434,65 t de areia. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 187/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 861.538/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°032/2012 - (Conforme NOTA nº 406/2015/FM/PF-DNPM- PGF/AGU; aprovada pelo DESPACHO Nº 707/2015/PRO- GE/DNPM) Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 861.538/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°032/2012 - (Conforme NOTA nº 406/2015/FM/PF-DNPM- PGF/AGU; aprovada pelo DESPACHO Nº 707/2015/PRO- GE/DNPM) Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 862.200/2008-Seta Mineração Ltda- NOT. N°212/2015 - (Notificação feita com o número do auto de infração, diferente do auto constante no processo) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 861.097/2001-FEROD MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°25/2007 (exarado indevidamente); A.I. nº 1.274/2010 (decadência ) - em consonância com a NOTA Nº 01/2013/DSP/PF - DNPM - GO/GT-03 RELAÇÃO N o- 203/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.374/2007-POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA.- OF. N°1044/2015 860.706/2008-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LT- DA.-OF. N°1081/2015 860.152/2009-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA ME-OF. N°1095/2015 861.162/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°1089/2015 860.952/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1068/2015 861.158/2011-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA-OF. N°1067/2015 861.622/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°1090/2015 861.699/2012-ADAGUIMAR ANGELICA CANDIDA DA SILVA-OF. N°1083/2015 861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°1068/2015 861.752/2013-LEONINO DA SILVA CALDAS-OF. N°1087/2015 861.088/2014-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°1091/2015 861.409/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1051/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.131/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1055/2015 861.210/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1061/2015 861.212/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1059/2015 861.151/2011-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1056/2015 861.548/2011-WAGNAS SILVERIO CABRAL-OF. N°1094/2015 860.827/2013-ILDEU ANTONIO PEREIRA-OF. N°1085/2015 861.119/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1092/2015 861.183/2014-ILDEU ANTONIO PEREIRA-OF. N°1086/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.815/2005-CONCRETA BRITAS LTDA-OF. N°1050/2015 860.222/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1084/2015 862.721/2008-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREI- RA-OF. N°1093/2015 Reitera exigência(366) 860.181/2010-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1045/2015-180 dias 861.323/2010-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1046/2015-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1066/2015 861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1064/2015 862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1060/2015 862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°1047/2015 860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°1054/2015 861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1048/2015 861.629/2010-BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°1088/2015 961.840/2010-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°1053/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1057/2015 860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1065/2015 861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1062/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.319/1998-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1096/2015 860.456/1999-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°1049/2015 861.753/2011-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA-OF. N°1052/2015 VALDIJON ESTRELA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.118/2015-ALESSANDRO XAVIER MAGALHÃES- OF. N°0964/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.102/2012-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0965/2015 868.013/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0963/2015 868.193/2014-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LT- DA-OF. N°0959/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 901.894/1982-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°0967/2015 868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°221.44.003/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.097/1997-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- OF. N°221.44.056/2015 868.135/1997-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- OF. N°221.44.056/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO- OF. N°966/2015 868.276/2010-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- OF. N°0962/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.105/2005-CERÂMICA M S LTDA- Registro de Licença N°:01/2006 - Vencimento em 07/05/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.012/2005-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA- OF. N°221.44.059/2015 868.174/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°221.44.062/2015 868.408/2007-AREIEIRO JARDIM LTDA ME-OF. N°221.44.057/2015 868.185/2008-BARILE & BARILE LTDA ME-OF. N°221.44.058/2015 868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME-OF. N°221.44.060/2015 868.039/2012-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- OF. N°221.44.056/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.015/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-Registro de Licença N°18/2015 de 09/07/2015-Vencimento em 20/01/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 21/07/2015, p. 88

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Relação nº 90/2015 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 21/07/2015

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