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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Mato Grosso do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

Seção
1
Data
Edição
93
Página
111

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.176/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°445/2018

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2018/MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°453/2018

868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO-OF. N°437/2018

868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME-OF. N°432/2018

868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°455/2018

868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°443/2018

868.190/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°455/2018

868.191/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°455/2018

868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°455/2018

868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA ME-OF. N°457/2018

868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME-OF. N°429/2018

868.156/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-OF. N°458/2018

868.211/2014-FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRELI ME-OF. N°435/2018

868.052/2016-ICO LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°459/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.180/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Cessionário:CASCALHEIRA MONTE SIÃO LTDA. EPP- CNPJ 14.362.675/0001-95- Registro de Licença N° 3/2015- Vencimento da Licença: 08/07/2019

868.181/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Cessionário:CASCALHEIRA MONTE SIÃO LTDA. EPP- CNPJ 14.362.675/0001-95- Registro de Licença N° 4/2015- Vencimento da Licença: 08/07/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO- AI N°67/2018

868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA- AI N°68/2018

868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME- AI N°65/2018

868.211/2014-FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRELI ME- AI N°66/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES -AI N°5/2018

868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO -AI N°4/2018

868.211/2014-FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRELI ME -AI N°2/2018

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

868.258/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP

868.125/2014-ECOTERRA LOCAÇÕES LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME-OF. N°221.44.009/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

868.062/2018-PRFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.133/2017-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°423/2018

868.142/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°424/2018

868.143/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°424/2018

868.146/2017-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°452/2018

868.156/2017-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA. LTDA ME-OF. N°426/2018

868.159/2017-AGRODOCTOR MINERAÇÃO & AGRONEGÓCIOS LTDA ME-OF. N°431/2018

868.175/2017-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°444/2018

868.176/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°445/2018

868.182/2017-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°448/2018

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 16/05/2018, p. 111

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