Processo minerário

811.129/1968

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18568/2026/DIVDEF/ANM

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2. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 290/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 10/08/2021

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3. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 288/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 471/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 81.912, DOU de 12/07/1978

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4. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 228/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 8 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 81.912, DOU de 12/07/1978

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5. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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