Processo minerário

870.435/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

     FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A-Fosfato

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2. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Governança Regulatória · p. 65

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3. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76

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4. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.002a/2016

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5. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°221.44.002 e 31/2016

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6. 11/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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