Processo minerário

870.434/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

     FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A-Fosfato

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2. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2167/2021/DIFAM-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°2166/2021/DIFAM-BA/ANM

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3. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Governança Regulatória · p. 65

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4. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76

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5. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°131/2017

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6. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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