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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.087/2025

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/04/2025 e 03/02/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 15008/2025

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