Despacho · Relação nº 162/2021

Despacho

Relação nº 162/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.013/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48942/2021

870.121/2012-L & E ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°48986/2021 e 48987/2021

870.960/2011-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°49003/2021 e 49004/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.013/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-PIATÃ/BA - Guia n° 141/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

870.689/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-BROTAS DE MACAÚBAS/BA, IPUPIARA/BA - Guia n° 142/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.081/2021-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES- Cessionário:3D MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.752.815/0001-77- Alvará n°3224/2021

871.365/2020-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES- Cessionário:3D MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.752.815/0001-77- Alvará n°793/2021

870.391/2018-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°5485/2018

873.568/2009-JOPPI MINERADORA LTDA- Cessionário:OTTIMA MINING EIRELI- CPF ou CNPJ 42.624.888/0001-83- Alvará n°6087/2010

870.272/2017-J SOUZA VIEIRA ME- Cessionário:G5 STONES LTDA- CPF ou CNPJ 41.834.299/0001-67- Alvará n°6265/2017

870.396/2021-MILLENIUM MINERACAO DE XIQUE-XIQUE LTDA- Cessionário:MOLDAR MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.018.333/0001-36- Alvará n°3585/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.439/2018-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- Alvará n°1.981/2019 - Cessionario:48062.870272/2021-12-J P SILVA ROCHA ESTUDOS GEOLÓGICO- CPF ou CNPJ 07.908.656/0001-56

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.689/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°49221/2021

870.136/2018-PEDRA BOA MINERACAO LTDA-OF. N°49219/2021

870.815/2020-AREAL COSTA SUL LTDA.-OF. N°47528/2021

870.455/2017-JAN LEOPOLDO JANOS SOUZA-OF. N°47461/2021

871.349/2019-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME-OF. N°47460/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

870.049/2014-PATRÍCIO PATRIMONIAL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.089/2012-OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°49216/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.245/2021-MINERACAO CORACAO DE MARIA EIRELI-OF. N°47529/2021

871.300/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA-OF. N°47495/2021

871.458/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA-OF. N°47497/2021

871.519/2021-MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°47499/2021

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto