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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 1/2025

Seção
1
Data
Edição
3
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

    870.156/2004 — JUVÊNCIO MESQUITA DE MENDONÇA

    Alvará N°6.207/2019

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 1/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

870.928/2017-MINERACAO THOMAZINI LTDA- Guia de Utilização N°329/2024

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.012/2023-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME-Alvará N°1.153/2023

870.156/2004-JUVÊNCIO MESQUITA DE MENDONÇA-Alvará N°6.207/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.348/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°5636/2021

871.946/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°10014/2021

871.792/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°742/2024

871.863/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°752/2024

871.864/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°753/2024

871.791/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°741/2024

870.297/2022-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO LOUGON? LTDA- CPF ou CNPJ 23.068.200/0001-81- Alvará n°3053/2022

871.867/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°755/2024

871.866/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°754/2024

871.790/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- Cessionário:AMÉRICA MINÉRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 33.746.435/0001-39- Alvará n°3493/2024

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.992/2023-TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.194/2020-SUL MINERADORA EIRELI

871.628/2023-S V EMPREENDIMENTOS LTDA

871.551/2019-CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA

871.765/2022-CASA SAO CARLOS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.194/2020-SUL MINERADORA EIRELI

871.628/2023-S V EMPREENDIMENTOS LTDA

871.551/2019-CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA

871.765/2022-CASA SAO CARLOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

970.043/1991-GM GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°57/2025/DIOUT-BA/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - PLG Nº 04/2014 de 20/08/2014- Vencimento em 06/02/2026

Fase de Licenciamento

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

870.003/2019-AGROPECUÁRIA ISAF FILHOS LTDA ME- Registro de Licença N° 006/2020- Publicado no DOU de 21/01/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.304/2011-EXPLORACAO DE MINERAIS N BRASILEIROS LTDA-OF. N°156/2025/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.411/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO

870.559/2023-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA

870.652/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO

870.709/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

872.738/2023-TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

870.346/2024-REAGETEC MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

871.652/2018-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA

871.968/2021-VANDERLEI JUNIOR BICA

871.062/2024-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

870.748/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.034/2016-XAVIER S. & SILVA LTDA.

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2025, p. 74

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