Processo minerário

870.346/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 1838/2025/DIOUT-BA/ANM

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3. 06/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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4. 06/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 09/09/2024

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5. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 158/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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