Processo minerário

872.371/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 339/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 628/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021

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2. 21/05/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14183/2021/DIFAM-BA/ANM

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3. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2475/2021/DIFAM-BA/ANM

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4. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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5. 03/12/2019 Seção 1

   Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 961,02ha para 49,01ha-Granito

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7. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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