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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

874.012/2008

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/08/2016 e 15/03/2017. Estado: Bahia. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.

  1. Seção 1

    Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°/

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  2. Seção 1

    Relação nº 150/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°191/2016

    • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1691)

      AI N°1675/2016

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